Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

Dano moral. Direito à imagem. Propaganda da empresa. Publicação de foto do empregado.

Tributário. Taxa de esgoto. Cobrança indevida. Relação de consumo. Condomínio.

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Sentença Condenatória

Desvio de rendas públicas. Só é punível se doloso. Absolvição.

TJ condena Editora Abril por plágio

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Dos Bens Públicos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre